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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40

Tutela de Urgência no CPC/2015

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 09:33

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 09:38

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:10

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:42

STJ reafirma que interrupção da prescrição pode ocorrer apenas uma vez para a mesma relação jurídica

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo REsp nº 1963067
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06

Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:08

Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik.
Array Publicado em 2020-10-28T13:24:33+00:00

Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 70517

(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo REsp nº 1963067

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.

análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik.

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.

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